Núcleo de Estudos de Bioética

O NEBioMI, foi constituído em 2016, por iniciativa do Dr. Luís Campos, à data Presidente da SPMI com a intenção de reativar, dentro da SPMI, o debate de base bioética. Para o efeito convidou o Dr. António H. Carneiro, desde então o coordenador do NEBio.

A atual coordenação do NEBio assumiu como princípio orientador a reflexão de Mª do Céu Patrão Neves e Walter Oswald (in Bioética simples), quando sustentam que “… Os fenómenos da natureza, … não estão sujeitos a qualquer apreciação ética. O escrutínio ético apenas recai sobre a ação humana. Quando a ação humana ganha o poder de alterar a vida tal como esta se nos dá naturalmente, então esta ação sobre a vida cai sob a alçada da ética …”. Mais sustentam que “… do ponto de vista teórico, a fundamentação da bioética garante-lhe a sua coerência e …. do ponto de vista prático, a dimensão normativa da bioética garante a sua capacidade de intervenção …”

Objetivo gerais: O NEBio da SPMI orienta-se pelos princípios e preocupações referido no enquadramento, pretendendo-se que se constitua como instrumento de reflexão e enriquecimento pessoal e profissional dos seus membros e de todos os que possam de alguma forma concorrer para a realização dos seus propósitos.

Objetivo específicos: ver regulamento do NEBio

Plano de ação para o biénio 2024-2025:

1. Manter a dinâmica e o modelo de intervenção do mandato anterior;
2. Promover debates interpares e com a sociedade de civil no sentido de aprofundar reflexão sobre os temas de Bioética mais relevantes, privilegiando, como tema de especial importância as questões éticas ligadas à morte provocada a pedido do próprio, cuja discussão na especialidade decorre atualmente na Assembleia da República;
3. Aprofundar e enriquecer o debate sobre a relação médico doente nos seus múltiplos contextos em especial no que diz respeito à relação terapêutica/doença crónica / complexidade e no percurso de fim de vida e na promoção da literacia em saúde relevando o enquadramento ético-jurídico dessa relação;
4. Promover e concretizar o projeto MiMI (Morte Iminente em Medicina Interna);
5. Aprofundar a colaboração com o International Collaborative for the Best Care for the Dying Person, apoiando ativamente o Projeto Portugal do ICBDDP e com a Organização do 2024 Annual Conference deste organismo, a ser realizado em Novembro, no Porto;
6. Aprofundar a colaboração com o Serious Illness Conversation Program;
7. Preservar a memória dos vultos de referência da Bioética em Portugal promovendo a divulgação do seu pensamento – ver detalhe do projeto à frente;
8. Consolidar o grupo de não Internistas para enriquecerem e qualificarem a reflexão bioética no âmbito do NEBio, na qualidade de membros agregados;
9. Manter e desenvolver colaboração com a SEMI e com a ESIM;
10. Fazer formação em Bioética, certificada, baseadanum modelo formativo longitudinal, com um programa integrando as questões em apreço pelo Secretariado, com recurso a diferentes modelos privilegiando os “Serões com o NEBio”;
11. Manter investigação e publicação de trabalhos realizados em articulação ou no âmbito do NEBio, privilegiando a Revista da SPMI como fórum para fazer ouvir a nossa voz;
12. Manter a colaboração com os Núcleos e a Direção da SPMI.

  A – Manteremos a referência do 1º mandato expressa na reflexão de Mª do Céu Patrão Neves e Walter Oswald (in Bioética simples), quando sustentam que “… Os fenómenos da natureza, … não estão sujeitos a qualquer apreciação ética. O escrutínio ético apenas recai sobre a ação humana. Quando a ação humana ganha o poder de alterar a vida tal como esta se nos dá naturalmente, então esta ação sobre a vida cai sob a alçada da ética …”. Orientado por este conceito o trabalho do NEBio centrou-se naconcretização de iniciativas destinadas a “… fundamentar a bioética com a intenção de lhe garantira coerência e …. do ponto de vista prático, aprofundar a dimensão normativa da bioética de forma a garantir a sua capacidade de intervenção …”, como sustentam os mesmos autores.

B – Procuraremos preservar a memória dos vultos de referência da Bioética em Portugal promovendo a divulgação do seu pensamento

“Não sei o que nos espera, mas sei o que me preocupa: é que a medicina, empolgada pela ciência, seduzida pela tecnologia e atordoada pela burocracia, apague a sua face humana e ignore a individualidade única de cada pessoa que sofre, pois embora se inventem cada vez mais modos de tratar, não se descobriu ainda a forma de aliviar o sofrimento sem empatia ou compaixão.”João Lobo Antunes, in “Ouvir com Outros Olhos”, Gradiva 2015

Na atividade clínica quotidiana deparamo-nos frequentemente com problemas éticos, nem sempre reconhecidos, ou dito de outro modo, “subdiagnosticados”. O reconhecimento destes problemas bem como a necessária atenção ao Outro, a pessoa doente e vulnerável, conduz-nos à imperativa necessidade de Humanização dos cuidados de saúde.

A Bioética em Portugal tem nos Professores Walter Osswald, Daniel Serrão, Luís Archer e no Dr. Jorge Biscaia os seus “pioneiros”. A estes nomes incontornáveis, outros se foram juntando ao longo das últimas décadas do século XX e princípio do século XXI.

Propomo-nos realizar um ciclo de conversas com figuras-chave que marcam a história da Bioética, em jeito de homenagem, e por outro lado, revisitando a História, o Presente e para projetar o futuro.

C – Promover, através do Projeto MiMI, a otimização do acompanhamento dos doentes internados em Medicina Interna e que se encontrem em situação de Morte iminente.

Em Portugal, dois terços das mortes ocorrem em ambiente hospitalar e estima-se que estes números aumentem consideravelmente nas próximas décadas. A taxa de prevalência de pessoas em situação terminal em enfermarias de Medicina Interna é de cerca de 20 a 25%, pessoas que na sua maioria não são internados por doença oncológica. Nesta dimensão a evidência científica atual aponta para um desempenho do cuidado bem abaixo do gold standard.

Os Núcleos de Estudos de Bioética e de Medicina Paliativa propuseram à Sociedade Portuguesa de Medicina Interna iniciar o Projecto MiMI, com o apoio do InternationalCollaborative for theBestCare for theDyingPerson e da Universidade Católica Portuguesa, com o objetivo de:

(1) identificar prospectivamente o tipo de cuidados prestados ao doente em morte iminente nas enfermarias de Medicina Interna Portuguesa (inquérito com metodologia one-daysurvey);

2) identificar as necessidades de capacitação de profissionais nesta área de cuidados (focusgroup);

(3) desenvolver a validação portuguesa do modelo de boas práticas para doentes em morte iminente internados ao cuidado da Medicina Interna de acordo com o Modelo 10/40 do InternationalCollaborative for theBestCare for theDyingPerson (metodologia Delphi).

O objetivo geral é desenvolver um modelo prático de cuidados amplamente aceite que permita o incremento da qualidade de vida de pessoas em situação de morte iminente nas enfermarias de Medicina Interna.

D –Promover reflexão e influência nas no que concerne aos termos e conceitos relacionados com a Morte Provocada a Pedido do Próprio, no âmbito das Sociedades Científicas, Ordens Profissionais e Assembleia da República/ Partidos Políticos.

Consulte AQUI o regulamento

Ao inscrever-se no Núcleo de Estudos de Bioética da SPMI, receberá informações exclusivas, conteúdos, entre outras informações dirigidas apenas aos membros.

Para aderir deverá ser sócio da SPMI e pode fazer a sua inscrição no formulário de inscrição nos núcleos disponível AQUI