Comunicado do NEDF sobre a utilização do ácido obeticólico no tratamento da Colangite Biliar Primária

Colangite Biliar Primaria

O Núcleo de Estudos das Doença do Fígado (NEDF) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) juntamente com a CBP Portugal (Associação de Apoio a Doentes com Colangite Biliar Primária) congratulam-se que o sistema de justiça europeu tenha suspenso temporariamente a revogação da autorização de comercialização de Ocaliva®️ (ácido obeticólico).

O NEDF junta-se à celebração no próximo dia 8 de setembro, Dia Mundial da Colangite Biliar Primária, à CBP Portugal no que concerne a esta decisão do Tribunal Geral da União Europeia. É sem dúvida uma boa notícia para os doentes que sofrem desta doença.

O Tribunal Geral da União Europeia suspendeu temporariamente, com efeitos imediatos, a decisão da Comissão Europeia relativa à revogação de autorização condicional de comercialização do Ocaliva®️ (Ácido obeticólico) na Europa, na sequência de recurso interposto pela empresa farmacêutica detentora da patente. Isto significa que o ácido obeticólico continuará a estar disponível quer para novos doentes quer para os doentes que já estão sob tratamento, até nova decisão deste tribunal. Segue-se um período de alegações que esperemos seja suficiente para que os estudos de vida real clarifiquem definitivamente esta avaliação.

O NEDF está preocupado com esta situação e continuará a trabalhar, juntamente com a CBP Portugal, para que a comercialização do fármaco não seja suspensa, porque entende trazer claros benefícios para os doentes.

O NEDF estará atento aos desenvolvimentos futuros e voltará a emitir informação para os clínicos e doentes sempre que considere justificável.

(07/09/2024)